Encarrega-me o Exmo. Senhor Director Regional do Centro do Instituto Português da Juventude, IP, Dr. Miguel Nascimento, de informar V. Exa. que no âmbito do Protocolo de colaboração entre o Instituto Português da Juventude, I.P. (IPJ), a Autoridade Florestal Nacional (AFN) e o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP) surgem os “Campos de Voluntariado Jovem”.
Os Campos de Voluntariado Jovem são experiências colectivas de voluntariado para jovens, nas florestas e comunidades locais, em projectos de 7 noites e 8 dias consecutivos. Assentam em actividades residenciais que deverão contemplar de forma equilibrada, um plano com as actividades de trabalho e actividades lúdicas/turísticas e culturais de conhecimento e interacção com o meio local.
Podem apresentar projectos, as seguintes entidades as Associações Juvenis Inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ) e Entidades sem fins lucrativos ligadas ao ambiente.
Período de Implementação do Projecto:
Os projectos decorrem de 1 de Maio a 31 de Outubro de 2011.
Apresentação das Candidaturas:
As candidaturas deverão ser apresentadas e aprovadas para grupos, no mínimo de 10 e no máximo de 20 jovens, sendo o número de monitores de 2 para grupos até 12 jovens e de 3 para grupos de 13 a 20 jovens.
As entidades proponentes efectuarão as suas candidaturas em aplicação própria online (necessário solicitar login e palavras-chave ao IPJ), a disponibilizar no Portal da Juventude, de dia 21 de Março a 8 de Abril devendo apresentar ao IPJ, os respectivos anexos em suporte de papel no mesmo período de tempo.
Os anexos complementares às candidaturas são os seguintes:
a) Curriculum Vitae de cada elemento da Equipa de Animadores/Monitores (que comprove a experiência de trabalho com grupos de jovens e na área elegível, valorizando o número de monitorizações, organizações e participações de Campos de Trabalho Internacionais, Campos de Férias, Férias em movimento bem como formação neste tipo de actividades, aprendizagem intercultural e na área elegível);
b) Documento que comprove a existência jurídica;
c) Nº identificação Fiscal (NIF);
c) Plano detalhado das actividades e tarefas com respectivos horários;
e) Declarações de parceria assinadas pelas entidades parceiras
f) Declaração assinada pelos proponentes, garantido condições adequadas de alojamento, alimentação higiene e segurança aos participantes durante a sua estadia no Campo
g) Número de Identificação Bancário (NIB)
h) Declaração da segurança Social actualizada sobre a não existência de dívidas
i) Declaração das Finanças actualizada sobre a não existência de dívidas
Financiamento
Os campos de voluntariado jovem aprovados, serão financiados no valor de 20,00 € por noite e por participante efectivo.
As despesas elegíveis são: preparação, seguro de acidentes pessoais, alojamento, alimentação, actividades do programa, transportes locais, avaliações e animadores.
O financiamento será disponibilizado em 2 tranches: 1ª tranche de 70% antes da actividade iniciar e uma 2ª tranche de 30% mediante a apresentação e aprovação do relatório final.
O financiamento total final será apurado de acordo com o número efectivo de participantes e os seus respectivos registos de presenças diárias.
Inscrições de Jovens Voluntários
Os Jovens voluntários efectuarão as suas inscrições online no Portal da Juventude, Loja Ponto Já e/ou DR do IPJ, em aplicação própria, até 8 dias (inclusive) antes do inicio de cada Campo.
Os jovens voluntários inscritos terão de pagar uma taxa de inscrição no valor de € 2,00 por noite, num total de € 14,00 por cada Campo através de multibanco ou cheque.
Competências das entidades promotoras
- Garantir aos participantes, alojamento, alimentação.
- Elaborar, antes da actividade se realizar, um seguro de acidentes pessoais a todos os participantes e animadores com as seguintes coberturas – morte ou invalidez permanente, despesas de tratamento e despesas de funeral.
- Dar conhecimento antecipado, aos jovens voluntários, do seguro efectuado informando das coberturas e dos montantes contratualizados bem como recolher a aceitação dos respectivos participantes.
- Informar e enviar ao IPJ o nº da apólice do seguro e nome da seguradora e cópia da apólice do seguro com lista dos segurados, antes do início do Campo.
- Garantir no local de cada Campo a existência de uma caixa de primeiros socorros, lista de telefones urgentes, lista de contactos de origem dos participantes, alojamento com separação de género, espaços e meios adequados para a concepção e toma de refeições (facilitando a confecção pelos participantes sempre que possível); alojamento adequado para o nº de participantes previsto e meios adequados que garantam a higiene diária dos participantes e a sua segurança.
- Garantir que o nº de horas de trabalho efectivo não deverá ser inferior a 4 nem superior a 5 horas diárias.
- Inserir no sistema de informação preparado pela AFN todos os dados relativos às acções desenvolvidas.
