Newsletter IFAP n.º 33 - dezembro 2014

NEWSLETTER 31.12.2014 | número 33 Se não conseguir visualizar corretamente esta newsletter, clique aqui.

DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE OVINOS E CAPRINOS Os detentores de ovinos e caprinos devem proceder à submissão da declaração de existências, durante o mês de janeiro de 2015, por referência a 31 de dezembro de 2014. A declaração de existências de Ovinos e Caprinos poderá ser efetuada diretamente pelo produtor na Área Reservada do Portal do IFAP, em "O Meu Processo", ou através das entidades reconhecidas numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito, ou nos Serviços Veterinários Oficiais. Para mais informações consulte o Manual do Utilizador da Declaração de Existências de Ovinos e Caprinos. CANDIDATURAS AO REGIME DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E RECONVERSÃO DA VINHA (VITIS) - CAMPANHA 2015-2016 As candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS), Campanha 2015-2016, decorrem até 23 de janeiro de 2015, sendo submetidas on-line na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo > Candidaturas > VITIS > Entregar/Alterar/Consultar. Os viticultores que pretendam candidatar-se devem, desde já, proceder à sua inscrição como beneficiários do IFAP para obtenção de NIFAP, ou à atualização de dados, como indicação do NIB e/ou endereço eletrónico, e à inscrição, ou atualização dos dados da exploração, no Sistema de Identificação do Parcelário (iSIP) do IFAP. Devem, ainda, providenciar a atualização do Registo Central Vitícola, pedido de emissão de direitos provisórios e georreferenciação das parcelas (nos casos de relocalização de vinhas). Para mais informação poderá consultar a Portaria n.º 357/2013 e o Aviso de Abertura de Candidaturas. INTENÇÃO DE CANDIDATURA PARA OS PRÉMIOS POR VACA EM ALEITAMENTO, POR VACA LEITEIRA E POR OVELHA E CABRA, PARA O ANO DE 2015 No âmbito do Regime de Apoio Associado "Animais", foi disponibilizado no Portal do IFAP o formulário para manifestação da intenção de candidatura para os Prémios por Vaca em Aleitamento, por Vaca Leiteira e por Ovelha e Cabra, para o ano de 2015.   Este formulário esteve disponível até 31 de dezembro de 2014. Serão aceites alterações ao número de ovinos e caprinos candidatos neste formulário de intenção até ao dia 31 de janeiro de 2015. O acesso a esta funcionalidade poderá ser efetuado na Área Reservada do Portal do IFAP, através de“O Meu Processo/Candidaturas" (Beneficiários) e pela aplicação iDigital/Gestão de formulários e candidaturas (Entidades). Neste âmbito o IFAP disponibiliza um conjunto de Perguntas Frequentes, relativas ao Regime de Apoio Associado, pretendendo-se assim facilitar a todos os intervenientes, as respostas às questões/dúvidas mais recorrentes. NOVO PERÍODO DE APOIO EXCECIONAL E TEMPORÁRIO ÀS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES DE FRUTAS Tendo em consideração que a proibição adotada pelo governo da Rússia, relativa às importações de determinados produtos provenientes da União, constitui uma ameaça grave de perturbação de mercado, causada pela queda significativa dos preços, a Comissão Europeia adotou um conjunto de medidas excecionais e temporárias de apoio, destinadas a estabilizar as condições de mercado e precaver que os atuais distúrbios de mercado assumam um caráter mais severo e prolongado. Estas medidas, aprovadas pelo Regulamento Delegado (UE) n.º 1031/2014, encontram-se em vigor até 31 de dezembro de 2014, tendo terminado a 22 de dezembro de 2014 o período para comunicação prévia das operações de retirada ao abrigo deste regime. Considerando que o embargo da Rússia aos produtos Europeus continua a constituir uma ameaça grave de perturbação de mercado, a vigência do mecanismo de apoio estabelecido por este Regulamento é prolongada por via do Regulamento Delegado (UE) n.º 1371/2014. A presente medida aplica-se às operações de retirada de mercado de Pêras e Maçãs realizadasentre 1 de janeiro de 2015 e 30 de junho de 2015, ou até à data em que sejam atingidas as quantidades fixadas para Portugal, no Anexo I do Regulamento (UE) n.º 1031/2014. As Organizações de Produtores (OP) e Produtores poderão consultar os procedimentos de operacionalização, bem como os produtos e quantidades abrangidos e os prazos de comunicação e vigência da presente medida no Portal do IFAP. BOVINOS - COMUNICAÇÃO DE MORTES NÃO RECOLHIDAS (SIRCA) E DESAPARECIMENTOS Encontra-se disponível na Área Reservada do Portal uma nova aplicação para comunicação on-line de mortes não recolhidas pelo SIRCA e desaparecimentos de bovinos. Esta nova aplicação visa simplificar e desmaterializar o processo de comunicações à Base de Dados SNIRA. Esta comunicação poderá ser efetuada diretamente pelo produtor na Área Reservada  do Portal do IFAP, ou através das entidades reconhecidas numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito, ou nos Serviços Veterinários Oficiais. Para mais informações consulte o Manual do Utilizador de Mortes e desaparecimentos de bovinos. APLICAÇÃO DA DISCIPLINA FINANCEIRA - CAMPANHA 2014 De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 11º do Regulamento (CE) n.º 73/2009, os montantes destinados a financiar as despesas relacionadas com o mercado e os pagamentos diretos da Política Agrícola Comum, devem respeitar os limites máximos anuais fixados por Decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros. Com este objetivo, sempre que as previsões do financiamento daquelas medidas indiquem que o limite máximo anual será excedido deverá ser fixado um ajustamento dos pagamentos diretos. Uma vez que as previsões relativas aos pagamentos diretos e às despesas relacionadas com o mercado, constantes do projeto de orçamento da Comissão para 2015, indicaram a necessidade de disciplina financeira, revelou-se necessário proceder à fixação de uma taxa de ajustamento dos pagamentos diretos. Deste modo, o Regulamento (UE) n.º 1227/2014, vem determinar que os montantes dos pagamentos diretos, incluindo o POSEI, superiores a 2000 Euros, a conceder aos agricultores por conta de pedidos de ajuda apresentados relativamente ao ano de 2014, serão deduzidos em 1,302214%, independentemente da data em que são efetuados. PDR 2020 APROVADO PELA CE O Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, para o período 2014-2020 (PDR 2020), foi formalmente aprovado pela Comissão Europeia. POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM (PAC) 2014-2020 No âmbito da reforma da Política Agrícola Comum (PAC), que abarcará o período de 2014-2020, foram publicados, no final de 2013, os regulamentos do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelecem o quadro normativo que vigorará nesse período. Durante o presente ano foi sendo publicada pela Comissão Europeia a legislação regulamentar para o novo quadro de referência, a par das decisões e escolhas estratégicas pelos diferentes Estados-Membros, relativas à aplicabilidade das medidas de apoio para o setor agrícola. É pois, neste enquadramento, que o IFAP disponibiliza, na Área Pública do Portal, uma nova página relativa à PAC 2014-2020. Esta página contém informação atualizada sobre a última reforma da PAC com interesse para os beneficiários, nomeadamente  legislação e documentação aplicável, um Simulador para verificação do cumprimento das práticas "Greening", bem como um conjunto de Perguntas Frequentes. APP IFAP MOBILE O IFAP disponibiliza atualmente para todos os beneficiários registados no Portal do IFAP, a App IFAP Mobile, criada para SmartPhones em ambienteAndroid® e iOS®, com download gratuito. A utilização desta aplicação permite aos beneficiários do IFAP a visualização de mensagens recebidas, a visualização do calendário mensal com as datas dos pagamentos, previstos e efetuados, das medidas de investimento e das ajudas do Pedido Único e dos Açores,e o acesso aos resumos de movimentos financeiros relativos a ajudas e apoios, com possibilidade de descarregar o respetivo PDF. Faça o download gratuito em: Para utilizar esta aplicação é necessário estar registado no Portal do IFAP. Registe-se já! INDISPONIBILIDADE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO IFAP O IFAP informa que, no âmbito de trabalhos de manutenção das bases de dados, os sistemas do Instituto, estarão, previsivelmente, indisponíveis durante o dia 11 de janeiro de 2015.   PAGAMENTOS DEZEMBRO 2014 No final do mês de dezembro de 2014, conforme procedimento habitual, o IFAP procedeu a pagamentos* num montante total de cerca de 392,6 milhões de euros. Do conjunto das transferências efetuadas, destacamos os seguintes pagamentos: PDR (2014-2020):     Manutenção da Atividade em Zonas Desfavorecidas - 34,0 milhões de euros PRODER:     Medidas Investimento - 57,2 milhões de euros     Florestação de Terras Agrícolas - 13,3 milhões de euros PRORURAL: Medidas Investimento - 6,2 milhões de euros PRODERAM: Medidas Investimento - 4,9 milhões de euros POSEI AÇORES: Produções Animais - 17,8 milhões de euros Regime de Pagamento Único (RPU) - 188,0 milhões de euros Prémio por Vaca em Aleitamento - 20,9 milhões de euros Prémio por Ovelha e por Cabra - 13,9 milhões de euros Seguro SIPAC - 5,6 milhões de euros Pescas - 9,3 milhões de euros *Valores provisórios

Faleceu Amiga e Sócia Talinha Bispo

Campos de trabalho Internacionais abrem candidaturas para entidades promotoras

Candidaturas abertas até 31 de dezembro!

TURISMO E TEMPOS LIVRESData: 01-12-2014 a 31-12-2014Agenda: NacionalLocal: Todo o paísPromotor: IPDJContactos: Linha da Juventude 707 20 30 30

Descrição

De 1 a 31 de dezembro de 2014, todas as organizações juvenis podem apresentar, nasDireções Regionais e Lojas Ponto JA do IPDJ, as suas propostas de campos de trabalho internacionais para realização de atividades entre 1 de julho e 30 de setembro de 2015.

Áreas das candidaturas :

• arqueologia,
• sócio-comunitária,
• restauro e valorização do Património histórico-cultural e
• ambiente..

O IPDJ garantirá às propostas selecionadas para 2015 um apoio de cerca 21,50 € por dia e por participante.

| Mais informação e candidaturas|

As organizações interessadas podem obter mais informações e o formulário de candidatura aqui no Portal da juventude na área dos Campos de Trabalho Internacionais | Entidades Promotoras.

 Concorre com a tua organização!

Novidades na Rede Rural

nº52 dez2014

 

PDR2020 aprovado pela Comissão Europeia

A Comissão Europeia aprovou formalmente o Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 do Continente. Consulte o documento "Principais alterações face à versão submetida em 5 de maio", elaborado pelo GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral. Saiba mais.

 «emRede – Folha Informativa da RRN»   Versões on-line    «emRede – Revista da RRN» Versões on-line

Convite: Fórum de Finanças Éticas e Solidárias, 16 e 17 janeiro (Porto)

A Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local é entidade co-promotora da organização do Fórum de Finanças Éticas e Solidárias, que decorrerá nos dias 16 e 17 de janeiro, na Cooperativa dos Pedreiros, no Porto, em parceria com um conjunto alargado pessoas e organizações para quem as Finanças Éticas e Solidárias são um imperativo para uma nova relação com a economia, com o desenvolvimento sustentável, com as organizações e com os territórios.

Informamos que para além das inscrições para participação nos diferentes painéis, encontram-se abertas as inscrições para submissão de comunicações até dia 31 de dezembro 2014, pelo que sugerimos que procedam à inscrição das vossas ideias e/ou projetos para comunicação, oficina e/ou mostra de projetos.  

Mais informações:

http://www.financaseticas.pt/

Inscrições

Open Call | Fórum Finanças Éticas e Solidárias 2015

Boas Festas do Municipio

FALAVAM-ME DE AMOR

Quando um ramo de doze badaladas
se espalhava nos móveis e tu vinhas
solstício de mel pelas escadas
de um sentimento com nozes e com pinhas,

menino eras de lenha e crepitavas
porque do fogo o nome antigo tinhas
e em sua eternidade colocavas
o que a infância pedia às andorinhas.

Depois nas folhas secas te envolvias
de trezentos e muitos lerdos dias
e eras um sol na sombra flagelado.

O fel que por nós bebes te liberta
e no manso natal que te conserta
só tu ficaste a ti acostumado.

NOVO PRÉMIO “FOLHA VERDE DA EUROPA”: CANDIDATURAS ATÉ 31 DE MARÇO DE 2015

Premiar as cidades europeias mais pequenas (entre os 50 000 e os 100 000 habitantes) que demonstrem um forte empenho na construção de um ambiente melhor, contribuindo para o crescimento verde

e para sensibilizar para uma consciência ambiental são os objetivos do novo Prémio anual "Folha Verde da Europa" recentemente lançado pela Comissão Europeia.

31 de março de 2015 é o prazo-limite para o envio de candidaturas nas diferentescategorias: mudanças climáticas e desempenho energético, mobilidade, biodiversidade e aproveitamento de espaços, qualidade do ar e ambiente acústico, resíduos e economia verde e gestão da água.

O vencedor será anunciado durante a Cerimónia do Prémio Capital Verde da Europa, a realizar em Bristol (Inglaterra), em junho de 2015.

Mais informações

Fonte: Representação da CE em Portugal11/12/2014

Caminhada Solidária

A Rotas e Raízes nossa associada, vai comemorar o seu 2 aniversário, com uma caminhada solidária de angariação de fundos para entregar ao jovem Nelson do nosso concelho.

Assim a inscrição é gratuita mas obrigatória por questões de seguro, e no final cada um dá um donativo que puder, será entregue depois ao Nelson.

Iremos caminhar junto ao rio Côa na Grande Rota do Vale do Côa, e na bela ponte de sequeiros.

Há a possibilidade de almoço em Badamalos no restaurante com 34 lugares.

Reservem já, vamos comemorar o 2 aniversários a ajudar quem precisa..

Ponto de encontro: Café Restaurante em Badamalos

Inscrições e informações : 924433370 rotaseraizes@gmail.com

ACM lança Prémio de Comunicação "Pela Diversidade Cultural"

Tendo em vista promover a diversidade cultural nos media, o Alto Comissariado para as Migrações, I.P. (ACM, I.P.) lança a primeira edição do Prémio de Comunicação “Pela Diversidade Cultural”.

Esta edição que sucede o Prémio de Jornalismo “Pela Diversidade Cultural”, anteriormente dirigido, em exclusivo, aos profissionais dos media, integra, agora, um espetro mais alargado, seja ao nível das categorias a concurso e, desde logo, dos respetivos concorrentes, seja ao nível do período de elegibilidade dos trabalhos.

O Prémio de Comunicação “Pela Diversidade Cultural” tem como objetivo premiar trabalhos na área promoção da diversidade cultural nos media, designadamente no domínio da integração das comunidades migrantes e comunidades ciganas presentes em Portugal, bem como o combate à discriminação em função da nacionalidade, etnia, religião ou situação documental, visando distinguir os melhores trabalhos realizados e/ou a realizar entre 15 de abril de 2013 a 31 de março de 2015.

Toda a informação sobre esta edição do Prémio em: www.acm.gov.pt

Aguardamos a vossa participação!

"Se hoje nascesse Jesus"

Não perca já este domingo (28-12-2014) estreia da peça "Se hoje nascesse Jesus" pelo grupo de teatro Guardiões da Lua no Auditório Municipal do Sabugal pelas 21:00 horas.

Aparece

sosvespa.pt

Já está disponível uma plataforma online onde podem ser inseridos os dados relativos à deteção ou a suspeita de existência de ninho ou de exemplares de Vespa velutina nigrithorax.

O portal tem o endereço www.sosvespa.pt, e está também acessível a partir dos portais da Direção Geral de Veterinária e Alimentação, do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, das Direções Regionais de Agricultura e Pescas, do SEPNA/Guarda Nacional Republicana e das Câmaras Municipais respetivas.

A comunicação poderá igualmente ser efectuada mediante preenchimento via Smartphone disponível no portal www.sosvespa.pt ou através de contacto para a linha SOS AMBIENTE (808 200 520). 

Mais informação aqui:

Boas Festas

Seminário sobre Fundos Europeus para o Ambiente e Energia

No próximo dia 4 de fevereiro de 2015 realiza-se o Seminário “Apoios Comunitários para o Ambiente e Energia”, evento organizado pelo Jornal Água & Ambiente, em Lisboa, para saber quais são as novas oportunidades do novo ciclo de financiamento comunitário Portugal 2020 na área “verde”.
As INSCRIÇÕES podem ser feitas AQUI.
O Seminário terá como foco a apresentação das linhas estratégicas e específicas dos Programas Regionais e do POSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, de que as entidades podem beneficiar. “As prioridades ambientais mudaram exigindo novas abordagens e envolvimentos por parte da sociedade. Em linha com esta estratégia os fundos para investimento podem atingir um valor global de quatro mil milhões de euros para a área do Ambiente e Energia“, sublinha a organização.
O Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, que dará início ao seminário, abordará a “Estratégia Europa 2020” falando do novo ciclo de financiamentos comunitários.
Caberá ao presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, José Soeiro, falar das oportunidades, regras de atribuição dos FEEI - Fundos Europeus Estruturais e de Investimento 2014-2020, no âmbito do POSEUR e Programas Regionais e ainda dos fatores diferenciadores para a concretização de candidaturas com sucesso.
O perito da DG Climate Action da Comissão Europeia, Claus Kondrup, irá focar as Políticas Climáticas no Quadro Financeiro Plurianual dando ênfase aos “financiamentos disponíveis e pouco utilizados“.
Os “Fundos para a Promoção da Adaptação às Alterações Climáticas e Prevenção e Gestão De Riscos - dos Constrangimentos às Oportunidades” serão apresentados pelo assessor do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Fernando Teigão dos Santos.
No sector da Energia as prioridades e investimentos a privilegiar para uma economia de baixo carbono serão dadas a conhecer pelo presidente da ADENE, Pedro Cabral.
O coordenador do grupo de trabalho do PERSU 2020, Paulo Ferrão, apresentará a oportunidades na área dos resíduos, incluindo as “regras e mecanismos de atribuição dos fundos” e “fatores diferenciadores para concretização de candidaturas com sucesso”.
As oportunidades que surgem no âmbito do novo quadro para o sector da água – “prioridades e investimentos a privilegiar” serão contextualizadas pelo coordenador do Grupo de Trabalho do PENSAAR 2020, José Veiga Frade. O debate será moderado pelo presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta.
A sessão de encerramento do seminário ficará a cargo do secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, que falará sobre “Portugal em 2020 – Timeline: Onde Estamos, para Onde Vamos”.

Colóquio a Importancia da Oliveira e da produção do Azeite no concelho do Sabugal

Mercado da Terra 20 de Dezembro

O Município do Sabugal em parceria com a ADES, convida toda a população a visitar o Mercado da Terra no dia 20 de Dezembro das 10h ás 20h, temos animação para crianças e a presença do Pai Natal.

Visite-nos!!! Contamos Consigo!!!

"SABUGAL SURPREENDA OS SENTIDOS"

Participe no Roadshow Portugal Global – Guarda, 10 de dezembro 2014

A quarta sessão do Roadshow Portugal Global é já no dia 10 de dezembro. A Guarda será a cidade anfitriã de mais uma iniciativa que, desta vez, irá tratar de vários setores de atividade, tendo em conta o potencial exportador crescente desta região do País. Uma região que acolhe, também, grandes projetos de investimento nacional e estrangeiro, dinamizadores da atividade internacional das empresas locais.

A França será o mercado em análise, sobre o qual falará o Diretor da AICEP em Paris, cujo testemunho será reforçado com a participação de empresas convidadas e das entidades que habitualmente fazem parte do programa do Roadshow Portugal Global.

O NERGA – Associação Empresarial da Região da Guarda, na qualidade de parceiro neste Roadshow que se realiza na Guarda, convida a empresa de  V. Exª. a estar presente nesta iniciativa e conhecer um mercado com elevado potencial para o tecido empresarial da nossa região.

Programa Provisório em :http://www.portugalglobal.pt/PT/RoadShows/Documents/ProgramaRoadshowGuarda.pdf

Inscrições gratuitas (até 5 de dezembro) em:http://www.portugalglobal.pt/PT/Inqueritos/Lists/InscricoesRoadshowGuarda/newform.aspx?Codigo=11&Source=%2FPT%2FInqueritos%2FPaginas%2FRoadShowGuarda.aspx

COLÓQUIO “VIDA E OBRA DE NUNO DE MONTEMOR” ENCERRA CICLO CULTURAL DEDICADO AO ESCRITOR

No dia 12 de dezembro, pelas 14h30, terá lugar, no Auditório Municipal do Sabugal, o Colóquio “Vida e Obra do Escritor Nuno de Montemor”, ação integrada no Ciclo Cultural dedicado ao escritor, que decorreu ao longo deste ano.

A jornada, que inclui uma passagem pela casa onde nasceu (Quadrazais), culmina com a peça de teatro “Maria Mim”, pelo Grupo de Teatro “Guardiões da Lua”, no Auditório Municipal.

As Câmaras Municipais do Sabugal e da Guarda promoveram ao longo de todo o corrente ano um ciclo dedicado ao escritor Nuno de Montemor, durante o qual decorreram diversas iniciativas, nomeadamente colóquios, exposições, oficinas, edições e teatro, na Guarda e no Sabugal.

Esta coorganização, que tem como objetivo evocar e homenagear a obra e a pessoa, surge pelo facto de Nuno de Montemor ter nascido em Quadrazais (Sabugal) e ter vivido e desenvolvido na Guarda grande parte da sua atividade como autor, como Capelão Militar e como mentor do Lactário Dr. Proença.

No Sabugal e na Guarda, no Ciclo Nuno de Montemor desenvolveram-se atividades como, Oficina/Leitura encenada da obra de Nuno de Montemor “Água de Neve”, exposição “Nuno de Montemor: Alma brava e meiga”, e Colóquio “Vida e obra do escritor Nuno de Montemor”.

A encerrar este ciclo, realizar-se-á no Sabugal, no dia 12 de dezembro, o Colóquio “Vida e obra do escritor Nuno de Montemor”. A partir das 14h30 vários testemunhos serão partilhados: Pinharanda Gomes, abordando o tema ”O Poeta Nuno de Montemor”, seguido de “Nuno de Montemor, na memória de um adolescente”, por Manuel Joaquim Geada Pinto. Eduardo Sucena versará a temática “Como conheci o homem e o escritor Nuno de Montemor” e “O Legado de Nuno de Montemor ao Lactário”, por António Morgado. O painel ficará completo com as dissertações de Leal Freire “Aspectos etnográficos na obra de Nuno de Montemor” e “ A trilogia religiosa: a vida de Nossa Senhora”, por Pinharanda Gomes.

Os trabalhos continuarão com uma passagem pela casa onde nasceu Nuno de Montemor, em Quadrazais.

A culminar a jornada, pelas 21h30, é levada à cena a peça “Maria Mim”, pelo Grupo de Teatro “Guardiões da Lua”.

O colóquio “Vida e obra do escritor Nuno de Montemor”  marca o fim do Ciclo Cultural.

PORQUE FAZEMOS DA NOSSA CULTURA VIDA, AVIVE A MEMÓRIA… E SURPREENDA OS SENTIDOS!

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Convite  |  [visualizar]