COMUNICADO
DE IMPRENSA
Obter
um milhão de assinaturas para parar a ocupação e degradação do solo, é o
objetivo da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) "People4Soil", que
será lançada hoje em Turim, a cidade italiana que vai receber o encontro ´Terra
Madre´, evento global de "Slow Food" para uma alimentação saudável,
sustentável e justa.
"A proposta de uma
diretiva-quadro do solo foi retirada da mesa de negociações em maio de 2014
após oito longos anos de oposição de um bloco minoritário de Estados Membros da
União Europeia (UE).
É evidente a falta de
políticas europeias e regulamentos nacionais que garantam uma proteção adequada
dos solos. É também evidente o fracasso das instituições europeias na adopção e
implementação de uma verdadeira política de solos, que dê garantias da proteção
dos solos para as gerações vindouras.
Chegou agora a vez dos
cidadãos. Podemos, com as nossas assinaturas, ser capazes de trazer o solo de
volta à agenda política europeia!"
Um primeiro resultado
positivo desta campanha já foi atingido pelos promotores de People4Soil, que
foi o número surpreendente de organizações por toda a Europa que se associaram
a esta iniciativa em prol dos solos da Europa.
Atualmente 350 organizações,
de 26 Estados Membros da UE, estão envolvidas na rede
e comprometidas com a campanha (Lista
das organizações).
Esta é uma prova clara de
que entre cientistas, agricultores, consumidores, ambientalistas, urbanistas e
população em geral existe a consciência das sérias ameaças que pairam sobre os
solos da Europa.
Construção,
impermeabilização, erosão, diminuição do teor de matéria orgânica, perda de
biodiversidade e contaminação estão a afetar a quantidade e qualidade do solo
disponível para a sobrevivência humana.
O solo é alimento. A
construção e a impermeabilização das terras na Europa são a maior ameaça para
os solos férteis.
Todos os anos 1000 km2 de
solo arável são cobertos por superfícies de betão e asfalto, o equivalente a
cerca de 300 campos de futebol por dia.
O falhanço das instituições
da UE na produção de regulamentos para a proteção e conservação dos solos é uma
contradição muito embaraçosa para a União Europeia que, desde a sua fundação,
prossegue o objetivo de promover e assegurar a segurança e soberania
alimentares.
Hoje, milhões de hectares
cultivados fora da Europa são explorados sob a forma de agricultura intensiva
industrial para fornecer alimentos e forragem para o mercado europeu, muitas
vezes com impactos ambientais e sociais profundos nas comunidades de
agricultores locais.
O solo é o berço da
biodiversidade terrestre. Além de fornecer um habitat para a biodiversidade
abaixo do solo, é essencial para a sobrevivência da maioria das espécies à
superfície do solo.
Hoje, a utilização dos solos
para agricultura intensiva é uma das principais ameaças para os habitats e as
espécies europeias, e estima-se que quase um terço da paisagem da Europa se
encontre altamente fragmentada por edifícios e infra-estruturas.
O solo é saúde. A poluição
do solo pode afetar fortemente a saúde humana, por via da contaminação dos
alimentos que comemos e da água que bebemos.
Em toda a Europa quase
250.000 locais têm o solo contaminado e, apesar disso, a UE não tem qualquer
programa de recuperação coerente e não tem regulamentação comum para evitar a
poluição dos solos.
O solo é o nosso futuro. O
solo é um elemento-chave do sistema climático, uma vez que capta enormes
quantidades de carbono.
Os solos europeus contêm uma
quantidade de carbono equivalente ao CO2 emitido pelos transportes,
aquecimento, indústria e setor energético da Europa nos próximos 40 anos.
Solos saudáveis desempenham
muitas funções essenciais na mitigação e adaptação aos efeitos das alterações
climáticas, como inundações, ondas de calor e secas.
A Iniciativa de Cidadania
Europeia (ICE), ferramenta de cidadania criada pelo Tratado de Lisboa, é um
pedido formal à Comissão Europeia de legislar (neste caso em matéria de
proteção do solo), reunidas, pelo menos, um milhão de assinaturas, por quotas
em diferentes Estados Membros da UE
Esta ECI tem de ser apoiada
por pelo menos um milhão de cidadãos maiores de idade da UE, em pelo menos 7
Estados Membros da UE. Cabe a Portugal recolher pelo menos 15.750 assinaturas.
Os interessados podem assinar a ICE através do site oficial da campanha www.people4soil.eu.
A ICE pelos solos terá uma
duração de 12 meses, com início a 12 de setembro de 2016 e termina a 11 de
setembro de 2017.
A QUERCUS é a organização
coordenadora em Portugal da ICE People4Soil. Outras organizações envolvidas na
rede e comprometidas com esta campanha são a AGROBIO – Associação Portuguesa de
Agricultura Biológica, COPADONORDESTE - Cooperativa de produtores agrícolas,
LPN - Liga para a Protecção da Natureza, OIKOS - cooperação e desenvolvimento,
SPCS - Sociedade Portuguesa de Ciência do Solo e ASSOCIAÇÃO TRANSCUDANIA -
Associação para a Valorização do Património Histórico e Natural do Concelho do
Sabugal.
Lisboa, 22 de Setembro de
2016
Para mais informações contatar:
Isabel Linhares, Coordenadora do
Projeto People4Soil Portugal | tlm: 961207284 |
